Paraná ganha uma das legislações mais modernas na área de concessões

Proposta pela atual gestão e aprovada pelos deputados, nova lei é das mais modernas do país em privatizações e concessões e vai permitir investimentos que gerem riqueza e emprego no Paraná.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira a lei que cria o Programa de Parcerias do Paraná e institui um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura. A assinatura aconteceu no Paraná Day, evento realizado em Curitiba com a presença de mais de 100 investidores do País e do exterior. A lei foi proposta por Ratinho Junior ainda durante o processo de transição de governo, no final do ano passado. O texto foi discutido na Assembleia Legislativa e a redação final foi aprovada pelos deputados na sessão da última segunda-feira. De acordo com o governador, essa é a lei mais moderna do País na área de privatizações e concessões. O governador ainda disse que a nova lei vai permitir investimentos que gerem riqueza e emprego no Paraná. A nova lei propicia a racionalização dos ativos públicos, a ampliação da eficiência e da qualidade dos empreendimentos públicos e dos serviços estatais e a atração de investimentos para o desenvolvimento do Estado do Paraná. Segundo Ratinho Junior, a nova legislação também permite o aprimoramento da transparência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná, Agepar. O Programa de Parcerias do Paraná vai ser integrado por uma carteira de projetos de contratos de parcerias, implementada e desenvolvida por meio de uma unidade gestora e do Conselho do Programa. A lei, assinada pelo governador Ratinho Junior, também prevê a participação do Ministério Público e dos tribunais de conta. A nova lei de concessões permite um quadro institucional favorável para os negócios, como afirmou Fernando Vernalha, consultor do Programa, que também falou a investidores no Paraná Day. Já o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura vai financiar a estruturação e o desenvolvimento dos estudos e dos projetos de parceria do Estado, inclusive dos municípios e entidades. O Fundo será gerido pela Fomento Paraná e vai contar com aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, transferências realizadas por instituições governamentais e não governamentais, entre outros. O evento Paraná Day foi organizado pela XP Investimentos e reuniu empresários, investidores e os presidentes da Copel, Celepar e Sanepar. O Paraná foi o primeiro Estado do País a receber um evento dessa natureza. Leandro Salles Santos, coordenador institucional da XP Investimentos, afirmou que o Paraná foi escolhido porque se tornou muito receptivo ao encontro. O Paraná Day deve passar por Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo nos próximos meses.

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