Governo do Paraná discute impacto da alta de insumos nas obras de pavimentação

Expressivos aumentos nos preços dos betuminosos provocam paralisações ou atrasos em obras nos municípios e também em obras e serviços de conservação de rodovias estaduais, com verbas do DER-PR.

O Governo do Paraná busca solução para o impacto que as alterações nos preços dos insumos betuminosos têm sobre custos de obras de pavimentação tanto de rodovias quanto de vias urbanas. As alterações são realizadas a cada três meses pela Petrobrás com base em índices internacionais. Os expressivos aumentos de preços provocam paralisações ou atrasos em obras de pavimentação nos municípios, com recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade, e também afetam o andamento de obras e serviços de conservação feitos nas rodovias estaduais, com verbas do DER, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná. O problema foi discutido na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, nesta semana, porque a Petrobrás, praticamente a única produtora de derivados de petróleo do País, mudou o sistema de reajuste de preços dos produtos desde abril do ano passado. Essas mudanças, decorrentes da volatilidade do mercado internacional de petróleo e do câmbio de moedas, entre outros fatores, atingem diretamente o custo das obras de pavimentação asfáltica e provocam um desequilíbrio entre os custos reais e os previstos em contratos. O secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, afirmou que a solução do problema se dá com a criação de critérios de análise que permitam a recomposição dos valores das planilhas. Segundo ele, ao final dos estudos a serem feitos por um grupo técnico da Secretaria e do Paranacidade, haverá um conjunto de critérios que vão ser levados para análise do Tribunal de Contas do Estado. O DER avalia as solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de manutenção e conservação de rodovias. As empresas alegam que as alterações no preço do material asfáltico pela Petrobrás resultaram, nos últimos 12 meses, em uma diferença de 40 a 60 por cento no valor dos insumos, em relação aos reajustes contratuais. Este desequilíbrio causou a redução do ritmo e, em alguns casos, até a paralisação temporária de algumas obras rodoviárias e, principalmente, de serviços do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas, como tapa-buracos e reparos superficiais e profundos no pavimento. O DER analisa os pedidos das empreiteiras caso a caso, com o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado. Com a definição do cálculo do reequilíbrio, a expectativa é normalizar os trabalhos nas rodovias estaduais nas próximas semanas.

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