Cadeia Pública de Ponta Grossa ajudará a renovar o sistema carcerário

Novo complexo está em construção e vai abrir 752 vagas. Investimento é de R$ 19,4 milhões. A estimativa é que seja inaugurada no primeiro semestre de 2021. Unidade faz parte do plano de tirar detentos de carceragens.

As paredes cinzas da Cadeia Pública de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, sobem pelas mãos dos operários. A estrutura, um investimento de R$ 19,4 milhões, é um exemplo da nova realidade do sistema carcerário que está sendo construída no Paraná. Acabar com o problema da superlotação em carceragens de delegacias e realocar os detentos em um espaço estruturado é uma das principais metas do Governo do Estado. Um processo longo, mas que dá os primeiros sinais positivos.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lembra que eram mais de 10 mil presos em delegacias quando assumiu o mandato, em 2019, número que fazia do Paraná um dos líderes do ranking nacional desta questão.

O número, porém, já foi reduzido pela metade. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cerca de 5 mil pessoas cumprem pena em espaços irregulares. Desses, cerca de 53% são presos provisórios. Presos em carceragem inviabiliza o adequado tratamento penal e o trabalho regular da Polícia Civil.

A tendência é que a fila seja zerada nos próximos anos. É aí que entra a construção da Cadeia Pública de Ponta Grossa. Sozinho, o novo complexo vai disponibilizar 752 vagas em um espaço de 6,8 mil metros quadrados. O investimento é feito com recursos federais e estaduais e a estimativa é que seja inaugurada no primeiro semestre de 2021.

“Ao longo do tempo o Paraná acabou não construindo cadeias públicas. Agora faremos esses grandes investimentos para esvaziar as delegacias. Queremos diminuir esse déficit e ampliar a construção de presídios”, afirma Ratinho Junior.

“Herdamos um grande problema de excesso de presos em delegacias que queremos resolver o mais breve possível. Vamos usar os recursos federais que estão há anos aguardando a execução de projetos”, acrescenta o governador.

ESTRUTURA - A estrutura em Ponta Grossa vai contar com dez módulos, sendo quatro espaços de vivência coletiva e seis de vivência individual; área destinada para visitas íntimas; local de assistência à saúde; e cobertura para visitantes.

“É um investimento para dar conta à demanda por espaços para presos. Ponta Grossa e toda a região sentiam necessidade de uma obra como essa”, diz o gerente da Paraná Edificações para a região de Ponta Grossa, João Alfredo Thomé.

“Vai desafogar as cadeias oferecendo estrutura adequada em um espaço amplo. Teremos salas de aulas e bibliotecas, por exemplo, para ajudar na ressocialização dos presos”, completa a engenheira da Paraná Edificações, responsável pela obra, Franciele Braga Machado Tullio.

MAIS TRÊS CADEIAS - Outras três cadeias públicas estão sendo construídas no Paraná seguindo o modelo de Ponta Grossa. São unidades em Guaíra e Foz do Iguaçu, ambas na Região Oeste, e em Londrina, no Norte. Os quatro espaços seguem o mesmo padrão, ofertando individualmente 752 vagas. Somados, os complexos podem abrigar até 3.008 detentos. 

O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, lembra que há mais de dez anos não se construía uma cadeia pública no Paraná e que o intuito dos investimentos é dar equilíbrio ao sistema penitenciário.

“Cada um com seu espaço adequado, sem superlotação”, diz o secretário. “As cadeias vão nos dar um fôlego, mas ainda não são suficientes. Elas são parte de um planejamento que vai deixar o sistema penitenciário paranaense mais equilibrado”. O secretário lembra que quando tudo for equacionado, a Polícia Civil vai se dedicar exclusivamente à sua função original.

SETE MIL VAGAS - As novas unidades são parte de um programa de 15 obras, entre construções e ampliações, para o sistema prisional estadual. Quando concluídas, serão em torno de 7 mil novas vagas. O Depen Paraná fará concurso público para contratação de agentes penitenciários para atender essa demanda.

Segundo o diretor do órgão, Francisco Caricati, as novas unidades vão receber prioritariamente os presos provisórios. “A questão de excedente nas cadeias não se resume a vagas. Envolve tratamento penal, julgamento dos presos, é tudo muito complexo. Estamos trabalhando na frente de construção de presídios, mas também na ressocialização, para ele sair de forma qualificada”, afirmou.

HISTÓRICO - Há mais de uma década o Paraná não inaugura uma penitenciária, o que impossibilitou durante muitos anos o cumprimento da lei de execução e a completude do ciclo de repreensão ao crime, que concentra prisão e atendimento prisional adequado, interrompendo a reincidência.

 

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Obra gera emprego e movimenta o comércio local

A construção da nova Cadeia Pública de Ponta Grossa movimenta a cidade. A obra, localizada no bairro Colônia Dona Luíza, próximo à Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, serviu como gatilho para o comércio local se reinventar.

A expectativa dos pequenos empresários é que, com a inauguração do complexo e o fim da pandemia de coronavírus, as visitas aos detentos voltem ao normal, aumentando por consequência o número de pessoas transitando pela região.

Dona de uma pequena mercearia nos arredores, dona Almerinda Valentim é daquelas que não perdem tempo. Tem planos de ampliar o local e a oferta de produtos. Há oito anos no mesmo local, ela já virou amiga de policiais e de parentes de presos. “Não tenho queixa, não. Agradeço por ter conseguido esse lote e aberto a mercearia. Pessoal é gente boa, volta e meia vem aqui para comprar um doce ou tomar um refrigerante. Sem contar que me sinto mais segura também”, disse.

A alegria do pedreiro Itamar da Luz dos Santos tem outro significado. Ele começou a trabalhar no canteiro de obras exatamente quando a pandemia de Convid-19 começou a dar as caras pelo Paraná, há pouco mais de três meses.

Era o emprego que precisava para cuidar da namorada grávida, prestes a dar à luz ao primeiro filho do casal. “Se não fosse isso aqui o que eu estava levando para dentro de casa agora? Graças a Deus que tem o trabalho, a obra e que ela não parou. É o meu sustento e da minha família”, destacou. “E trabalhando com a maior segurança possível, com máscara, álcool gel e sem aglomeração”, completou.

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