Governador Ratinho Junior apresenta oportunidades de parcerias com o setor privado

Ratinho Junior destacou em evento em São Paulo que o Paraná se prepara para concessões nas áreas de saúde, iluminação pública, presídios, parques e infraestrutura, o que congrega os modais ferroviário, rodoviário e aéreo.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou, nesta quinta-feira, em uma palestra no GRI PPPs e Concessões 2019, em São Paulo, oportunidades de parcerias com a iniciativa privada. Ele reforçou que o Estado possui a legislação mais moderna do País na área de desestatização. Segundo o governador, o Estado está aberto para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura, através de parcerias. Ele afirmou, ainda, que o Paraná conseguiu romper a barreira ideológica para fazer os investimentos necessários para a população. O evento em São Paulo contou com a presença dos governadores do Rio Grande do Sul, Piauí, Maranhão, Bahia e Minas Gerais, além de empresários e especialistas em concessões públicas. Ratinho Junior destacou que já existe um trabalho conjunto com a União para a inclusão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais no pacote de concessões que o governo federal está preparando, que deve incluir lotes do Anel de Integração. O arcabouço legal para projetos com o setor privado é o Programa de Parcerias do Paraná, encaminhado à Assembleia Legislativa durante a transição de governo e sancionado no mês passado pelo governador. Segundo Ratinho Junior, a grande novidade é o Funpar, Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura, capaz de financiar a fase de estruturação dos projetos. Ele destacou que a nova lei dá segurança jurídica para o setor público e o privado, fortalece a agência reguladora e cria um ambiente atrativo. O programa também prevê um Fundo Garantidor, um banco de projetos executivos e a participação de órgãos de controle como a Controlagoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado, o que transfere robustez para os projetos. Ratinho Junior afirmou, ainda, que o Paraná avançou pouco no setor de concessões nos últimos anos e que essa lei ampara o novo momento do Estado. O governador lembrou que a infraestrutura afeta diretamente o desenvolvimento do País, resolve gargalos históricos, melhora os custos, o tempo, os transportes, gera novos vetores e oportunidades, e que o Brasil investiu apenas 2,08% do Produto Interno Bruto nessa área entre 2000 e 2013, segundo o Banco Mundial. A saúde fiscal do Paraná é a maior do País, segundo o ranking da RC Consultores, e ajuda nesse planejamento. O GRI PPPs e Concessões 2019 é uma iniciativa do GRI Club Infra LatAm e aconteceu pela terceira vez no Brasil. O evento concentrou debates sobre infraestrutura e foi realizado em parceria com o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos.

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