
São esperadas contribuições de usuários, associações de consumidores, empresas concessionárias, sindicatos e federações, além dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado do Paraná.
São esperadas contribuições de usuários, associações de consumidores, empresas concessionárias, sindicatos e federações, além dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado do Paraná.
Com novo decreto, Governo regulamenta modalidades de jogos da futura loteria estadual
O texto cria as modalidades de jogos e permite a exploração de apostas de quota fixa (quando o valor do prêmio é fixado), esportivas, numéricas (acertar os números apostados), instantânea (raspadinha) e passiva (bilhete físico ou virtual numerado).
Paraná prorroga congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis
A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF pelo período de 90 dias aprovada em outubro pelo Confaz, teve início 1º de novembro de 2021 e venceria na próxima segunda-feira (31).
Governador assina novo decreto estendendo emergência hídrica para todo Paraná
Novo decreto, de número 9.989, mantém prioridade do uso da água para abastecimento público.
Confira o funcionamento dos órgãos estaduais no feriado da Independência
Funcionamento dos órgãos estaduais está determinado em decreto. Será ponto facultativo na segunda-feira (6). Em Curitiba e outras quatro cidades será feriado municipal da quarta-feira (08).
Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º
Entre as novidades está o pagamento via PIX, que permitirá ao contribuinte quitar a GRPR em qualquer banco, inclusive nos digitais, não se restringindo aos conveniados com o Estado.
Governo decreta situação de emergência hídrica em todo o Paraná
O documento autoriza as empresas de saneamento a adotarem medidas que garantam o abastecimento público - como os rodízios de água, por exemplo - priorizando o uso dos recursos hídricos para esse fim.
108 municípios paranaenses já aderiram à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
O Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa, presta assessoria técnica às cidades que desejam implantar a iniciativa, que é do Governo Federal. Objetivo é proporcionar um envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável.
Copel orienta sobre como economizar energia durante os dias mais frios
Para evitar danos ao equipamento, Sanepar orienta proteger hidrômetro em dias frios
Com a chegada do frio, Compagas alerta sobre cuidados com o uso de aquecedores
Tecnologia das cooperativas dos Campos Gerais ajuda Paraná a produzir cada vez mais leite