Nova edição comemora os 30 anos do ECA, incluindo as alterações na legislação brasileira. Iniciativa é da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

Documento dá prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social e, também, em estabelecimentos privados, como supermercados, bancos e farmácias.

Consumidor deve abrir reclamação e apresentar todos os documentos relativos à contratação e compra da passagem.

Ações acontecerão em diversos pontos de Curitiba e Litoral. Também serão distribuídas pulseiras plásticas para identificação das crianças, além de cartazes explicando como ajudar as vítimas a procurar apoio, acionando o telefone Disque Denúncia 181.

O pacto prevê o desenvolvimento de ações conjuntas, integradas e articuladas entre o Estado e os municípios, para a prevenção e combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Ação é da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e prevê o uso de sistema eletrônico para facilitar a solicitação do benefício. Termo de adesão com 160 municípios será assinado terça-feira.

Ação lançada pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho acontece em todo o Estado. O objetivo é verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e legislações relativas às operações pelas empresas financeiras e correspondes.

Alto índice é do Paraná. São 461 adolescentes inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Prova acontece nos dias 08 e 09 de outubro de 2019, nas Unidades Socioeducativas do Estado.