Crimes contra a honra

Crimes contra a honra são infrações penais que visam proteger a dignidade e a reputação das pessoas. No Brasil, esses crimes estão previstos no Código Penal e incluem a calúnia, a difamação e a injúria. A calúnia ocorre quando alguém acusa falsamente outra pessoa de um crime, sabendo que a acusação é falsa. A difamação consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação, mesmo que seja verdadeiro, desde que não configure calúnia. Já a injúria é qualquer ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, sem a necessidade de imputar um fato específico. Esses crimes podem ser punidos com penas de detenção, multa ou ambas, dependendo da gravidade e das circunstâncias do caso. A legislação brasileira prevê ainda a possibilidade de retratação e a aplicação de medidas protetivas para a vítima.